05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 11:55

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 18:24

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2025 10:30

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 19:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012436-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO CARLOS BRAGAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB ES011992) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
15/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 18:02

Determinada a citação
12/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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