16/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 09:35

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB6TESP
09/09/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
09/09/2025 17:36

Despacho
08/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 21:25

Juntada de Petição
27/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
26/08/2025 16:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
26/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 15:34

Juntada de Petição
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (TURMA) Nº 5006529-15.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00002767220134025112/RJ)RELATOR: GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMARÉU: ROBERTA MARQUES ROSMANINHOADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852)RÉU: ALEMIR JOSE RIBEIRO NETTOADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/06/2025 - Lavrada Certidão
25/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
25/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/06/2025 20:37:09)
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/06/2025 16:44:19)
04/06/2025 16:43

Lavrada Certidão
04/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Turma) Nº 5006529-15.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: EDSON ARAUJOADVOGADO(A): RENAN FERREIRA NAVEGA (OAB RJ215423) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, em razões finais, pelo prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 973 do CPC.

Após, ao MPF.
02/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
08/05/2025 09:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
05/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 42
07/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
01/04/2025 13:39

Despacho
07/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 10:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
28/01/2025 17:24

Despacho
17/12/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
11/07/2024 17:20

Despacho
01/07/2024 18:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
01/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
28/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/06/2024 14:59

Juntada de Petição
17/06/2024 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 12:24

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 12:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 13:51

Determinada a citação
23/05/2024 13:50

Concedida a gratuidade da justiça
23/05/2024 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
15/05/2024 14:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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