TRF2 - 5092100-45.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 11:36
Baixa Definitiva
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092100-45.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE MACHADO SANTANAADVOGADO(A): JOSE MAURICIO SOUZA DE SA (OAB RJ110549)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
16/05/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 15:04
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2025 13:23
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 19:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 17:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2023 13:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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11/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2023 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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09/02/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 12:29
Determinada a intimação
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08/02/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2023 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE02F)
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03/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/12/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 15:13
Despacho
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06/12/2022 12:41
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: FGTS / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
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06/12/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2022 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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