10/09/2025 15:15

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001427-38.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE VIEIRAADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152065-28.2025.4.02.9666/TRF (JOSE VIEIRA)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001427-38.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE VIEIRAADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:06

Determinada a intimação
21/07/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-71 processada no TRF2 com o no. 51520652820254029666/TRF (JOSE VIEIRA)
10/07/2025 10:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-71
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001427-38.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOSE VIEIRAADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-71
25/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 11:41

Juntada de Petição
27/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
06/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2024 16:04

Conclusos para julgamento
08/07/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 23:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:51

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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