16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-41
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-41
31/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012680-92.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SEBASTIAO GILSON PANSIEREADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 11/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 32 - 30/05/2025 - Determinada a intimação
11/06/2025 22:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:13

Determinada a intimação
28/05/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:41

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/05/2025 17:30

Homologada a Transação
21/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012680-92.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO GILSON PANSIEREADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
15/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 18:03

Determinada a citação
14/05/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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