10/06/2025 14:09

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011463-45.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ANTONIO ELIVANI PUPIN DELESPOSTEADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

P.R.I.
15/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:30

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO ELIVANI PUPIN DELESPOSTE <br/> Data: 10/04/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independênci
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:18

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 22:59

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 21:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/12/2024 13:07

Juntada de Petição
27/12/2024 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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