TRF2 - 5006241-02.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 12:55
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 16:46
Despacho
-
27/06/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 12:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
-
27/06/2025 12:36
Transitado em Julgado
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006241-02.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ERLI DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MARTINS CALMON (OAB ES031161) DESPACHO/DECISÃO O autor peticiona no evento 52 pugnando pela reconsideração do acórdão desta 2ª Turma Recursal (evento 45), ao argumento de que, ainda que a segurada apresentasse novo requerimento administrativo para apresentação do documento trazido em sede recursal (evento 52), que atesta que não recebe benefício de Portugal mas que não foi admitido pela Turma por configurar supressão de instância, o INSS continuará a afirmar que sua RMI deve ser menor que 1 salário mínimo.
Tal alegação não conduz à conclusão diversa daquela inicialmente exarada.
Isso porque, caso a autarquia, com base no documento novo, entenda por bem ainda assim indeferir o pedido, o autor poderá recorrer de novo à justiça, dessa vez instruindo a ação com os documentos essenciais à sua propositura. Assim, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado no evento 52. Aguarde-se o trânsito e prossiga-se com a demanda. -
09/06/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2025 13:33
Determinada a intimação
-
05/06/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 09:57
Juntada de Petição
-
03/06/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2025 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 00:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/05/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 500
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 14:52
Juntada de Petição
-
22/10/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/10/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
22/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/09/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 13:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
19/08/2024 18:26
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 15:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/05/2024 14:20
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/05/2024 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2024 15:08
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2024 15:08
Determinada a citação
-
06/03/2024 06:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039411-53.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Marcio Dias de Melo
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2025 18:06
Processo nº 5004074-06.2024.4.02.5003
Solineides Prudencio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 16:00
Processo nº 5004549-16.2025.4.02.5103
Jussara Machado da Rocha Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020529-14.2022.4.02.5101
Miguel Lourencio Maia Castro de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002129-47.2025.4.02.5003
Luciete Pereira de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 15:25