04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:18

Juntada de Petição
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015384-77.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA DE SOUZA (OAB RJ182150) PERITO: BRUNO DE SOUZA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 70
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:58

Juntada de Petição
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015384-77.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARESADVOGADO(A): LUCIANA ROSA DE SOUZA (OAB RJ182150) DESPACHO/DECISÃO Evento 39, REC1 - Intime-se o INSS para que, caso queira, apresente suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9099/95 c/c 219 do NCPC).

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos para a turma recursal.
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 15:49

Determinada a intimação
10/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015384-77.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARESADVOGADO(A): LUCIANA ROSA DE SOUZA (OAB RJ182150) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)"
06/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 14:57

Conclusos para julgamento
19/01/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2024 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 18:51

Juntada de Petição
30/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 15:18

Conclusos para julgamento
21/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:25

Juntado(a)
19/02/2024 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 02:29

Juntada de Petição
06/02/2024 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 11:23

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/12/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 19:13

Decisão interlocutória
07/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARES Data: 22/01/2024 às 10:20. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
07/12/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 20:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2023 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/12/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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