04/07/2025 13:52

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004150-30.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ORLANDO CONCEICAO AIRESADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123221-68.2025.4.02.9666/TRF (ORLANDO CONCEICAO AIRES)
30/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004150-30.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ORLANDO CONCEICAO AIRESADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-20 processada no TRF2 com o no. 51232216820254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-20 processada no TRF2 com o no. 51232216820254029666/TRF (ORLANDO CONCEICAO AIRES)
05/05/2025 16:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-20
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-20
10/03/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
07/03/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 16:00

Homologada a Transação
03/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:31

Juntada de Petição
31/01/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:08

Determinada a intimação
22/01/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 16:46

Juntada de Petição
26/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/11/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:07

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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