14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:10

Determinada a intimação
02/09/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 16:59

Determinada a intimação
08/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 16:29

Transitado em Julgado
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006066-93.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LETÍCIA FORTUNA MARCHESINI RODRIGUES (OAB ES030048)ADVOGADO(A): SUELLEN GOMES DE MOURA LEANDRO CORTES (OAB ES023754)ADVOGADO(A): SERGIO SEVERIANO RODEX (OAB ES022774)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 13:33

Homologada a Transação
06/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:26

Determinada a intimação
26/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:25

Determinada a intimação
15/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:01

Juntada de Petição
13/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:41

Determinada a intimação
12/12/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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