29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/08/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
06/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 17:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO09S)
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:24

Homologada a Transação
30/07/2025 18:41

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023821-02.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: VALERIA JUSSARA FERREIRA JUNQUEIRAADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023821-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA JUSSARA FERREIRA JUNQUEIRAADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse de conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicado os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
15/05/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:36

Despacho
14/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09S para CEJUSCRIOA)
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 11:26

Determinada a intimação
18/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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