16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006836-68.2024.4.02.5108/RJAUTOR: FABIANO BRITO MIRANDAADVOGADO(A): REBECA PASCHOAL MACHADO (OAB RJ256422)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006836-68.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: FABIANO BRITO MIRANDAADVOGADO(A): REBECA PASCHOAL MACHADO (OAB RJ256422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 23/05/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
26/05/2025 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 18:42

Juntada de Petição
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
21/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 11:45

Juntada de Petição
18/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO BRITO MIRANDA <br/> Data: 20/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERM
18/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 17:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
12/03/2025 00:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:52

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/12/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/12/2024 00:06

Determinada a intimação
21/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 14:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/11/2024 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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