03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004979-77.2021.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ARIDELSON PINHEIRO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 07:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 08:25

Conclusos para julgamento
03/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Determinada a intimação
12/02/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/02/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:11

Despacho
05/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2024 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2024 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/09/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 10:54

Determinada a intimação
13/09/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 18:26

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:31

Despacho
29/08/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2023 15:49

Despacho
04/07/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
04/07/2023 12:28

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:15

Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:00

Alterado o assunto processual
15/05/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2023 16:25

Conclusos para julgamento
13/04/2023 13:12

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 14:22

Conclusos para julgamento
07/12/2022 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2022 10:06

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
31/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2021 10:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
30/08/2021 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 19:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2021 09:21

Determinada a citação
23/08/2021 06:31

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2021 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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