04/07/2025 13:53

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004413-62.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123907-60.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES MACHADO DOS SANTOS)
30/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004413-62.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-10 processada no TRF2 com o no. 51239076020254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-10 processada no TRF2 com o no. 51239076020254029666/TRF (MARIA DE LOURDES MACHADO DOS SANTOS)
05/05/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-10
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 08:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-10
20/02/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
18/02/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 16
11/12/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:36

Homologada a Transação
10/12/2024 13:59

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 18:59

Determinada a intimação
28/11/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 07:52

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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