TRF2 - 5002886-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:44
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
10/01/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
19/12/2023 08:00
Juntada de Petição
-
14/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 22:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
11/12/2023 22:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/10/2023 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
19/10/2023 08:59
Juntada de Petição
-
18/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2023 14:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/10/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 09:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
-
08/09/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
-
08/09/2023 13:22
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
06/09/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/08/2023 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/08/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2023 16:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/08/2023 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/08/2023 21:30:40)
-
22/08/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 15:04
Juntada de Petição
-
21/08/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 16:33
Não conhecido o recurso
-
21/08/2023 15:37
Juntada de Petição
-
07/06/2023 04:18
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
07/06/2023 04:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/05/2023 11:28
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2023 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/04/2023 11:50
Juntada de Petição
-
11/04/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 16:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5002886-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TN CONSULTORIA EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA (OAB RJ103196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 14:02
Juntada de Petição - TN CONSULTORIA EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RJ103196 - ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA)
-
05/02/2023 19:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2023 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
28/01/2023 13:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/01/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/01/2023 14:02
Despacho
-
16/01/2023 09:13
Juntada de Petição
-
15/08/2022 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
-
13/08/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2022 16:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/08/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
19/07/2022 13:31
Juntada de Petição
-
18/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002886-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TN CONSULTORIA EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: CAROLINA AVELAR DE OLIVEIRA (OAB ES023097) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 12:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
13/05/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/05/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/03/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/03/2022 17:26
Determinada a intimação
-
11/03/2022 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007444-04.2021.4.02.5001
Valmir Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:23
Processo nº 5005112-21.2022.4.02.5101
Adriana Silva de Berredo Guimaraes
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Adriane Tavares Matias Borba
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2022 18:35
Processo nº 0000067-05.2014.4.02.5004
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Rogerio Marinato
Advogado: Cleylton Mendes Passos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 11:10
Processo nº 5021072-22.2019.4.02.5101
Sm13 Bar e Restaurante LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:53
Processo nº 5021072-22.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Sm13 Bar e Restaurante LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2019 16:33