05/09/2023 11:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
05/09/2023 08:33

Recebidos os autos do STJ
17/04/2023 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/04/2023 21:25

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
14/04/2023 21:21

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:27

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/04/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2023 14:47

Decisão interlocutória
03/04/2023 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/03/2023 14:11

Alterado o assunto processual
29/03/2023 14:11

Alterado o assunto processual
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
10/02/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 19:26

Juntada de Petição
07/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/02/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/02/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 11:59

Recurso Especial não admitido
02/02/2023 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
23/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
11/10/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/10/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/09/2022 11:26

Lavrada Certidão
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 0000067-05.2014.4.02.5004/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TRATENGE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA (OAB MG099134) ADVOGADO: FELIPE BARBOSA FREITAS (OAB MG154423) APELANTE: SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: CLARISSA OLIVEIRA VIDON (OAB RJ134491) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ROGERIO MARINATO (AUTOR) ADVOGADO: CLEYLTON MENDES PASSOS (OAB ES013595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 81
31/08/2022 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2022 11:56

Despacho
23/08/2022 12:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
15/08/2022 10:16

Intimado em Secretaria
15/08/2022 10:16

Intimado em Secretaria
15/08/2022 10:16

Intimado em Secretaria
15/08/2022 10:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
08/08/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
03/08/2022 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/07/2022 10:50

Lavrada Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0000067-05.2014.4.02.5004/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TRATENGE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA (OAB MG099134) ADVOGADO: FELIPE BARBOSA FREITAS (OAB MG154423) APELANTE: SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: CLARISSA OLIVEIRA VIDON (OAB RJ134491) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROGERIO MARINATO (AUTOR) ADVOGADO: CLEYLTON MENDES PASSOS (OAB ES013595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
23/06/2022 16:52

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 93
20/06/2022 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/05/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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