26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/08/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/08/2025 11:21

Despacho
05/08/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 15:55

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 23/10/2025 16:00
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049986-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ESTEFANELIADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
28/05/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:06

Despacho
28/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 13:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOA)
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:17

Determinada a intimação
22/05/2025 18:06

Juntado(a)
22/05/2025 18:04

Juntado(a)
22/05/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:19

Juntada de Petição
22/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006608-57.2025.4.02.0000

Estado do Espirito Santo

Jiane Paula Silva

Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5004722-83.2024.4.02.5003

Creuza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Fernando Mingati

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5000633-54.2023.4.02.5002

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Herly de Castro Filho

Advogado: Alexandre Henrique Nunes Obrelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5002304-63.2024.4.02.5104

Carlos Henrique Lopes Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005010-68.2025.4.02.0000

Vogue Hotelaria e Comercio LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2025 10:01

Exibir Processo