15/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:15

Juntado(a)
14/08/2025 11:22

Juntada de Petição
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 20:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/06/2025 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 20:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 08:59

Despacho
17/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:36

Juntada de Petição
16/06/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 15:57

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005696-32.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CINTIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ162147) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária.

A Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024, dispõe sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e dispõe em seu art. 29, inciso I: Art. 29.

A competência em razão da matéria das varas federais da Região da Baixada Fluminense está assim distribuída: I - Subseção Judiciária de Duque de Caxias: a) as 1ª e 2ª Varas Federais de Duque de Caxias detêm competência cível; b) as 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de Duque de Caxias detêm competência previdenciária.

Desta forma, temos que a competência, em razão da matéria previdenciária do presente feito, pertence aos Juízos da 3ª, 4ª ou 5ª Varas Federais desta Subseção Judiciária.

Desta forma, proceda a Secretaria à redistribuição do feito a um dos Juízos competentes.

Cumpra-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
09/06/2025 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJDCA03S)
09/06/2025 13:40

Alterado o assunto processual - De: Salário / Diferença Salarial - Para: Seguro-desemprego
09/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:14

Decisão interlocutória
09/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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