29/07/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:37

Decisão interlocutória
03/07/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 23:44

Juntada de Petição
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004306-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVAADVOGADO(A): JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB DF026323)SENTENÇADISPOSITIVO.

Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Trânsitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 12:18

Juntada de Petição
10/03/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:08

Despacho
10/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:56

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 13:38

Determinada a intimação
11/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO01S para RJRIOEF03S)
10/02/2025 16:59

Alterado o assunto processual
07/02/2025 17:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIO01S)
07/02/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO01S para RJRIO06S)
07/02/2025 17:09

Despacho
28/01/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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