TRF2 - 5013797-28.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 12:48
Baixa Definitiva
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22/08/2022 12:04
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
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22/08/2022 11:49
Juntada de Certidão
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013797-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: DAY CLINIC DRA.
CHRISTIANE ROMA LTDA ADVOGADO: MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2022 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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07/06/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/04/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/04/2022 13:29
Lavrada Certidão
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07/04/2022 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/04/2022 12:15
Não Concedida a Medida Liminar
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28/09/2021 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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