12/09/2025 13:43

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 12:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSMT01S)
16/07/2025 10:43

Juntada de Petição
16/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 12:55

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 14/07/2025 12:30. Refer. Evento 15
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002053-23.2025.4.02.5003/ES AUTOR: THAMARA MACEDO SOARES COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE MANUELA PAIVA (OAB CE024411) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os termos da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região, intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre a petição da Parte Ré, quanto a proposta de acordo. Após a manifestação, em sendo positiva, voltem os autos para que seja homologada a resolução consensual do conflito, na forma do art. 487, III, b, do CPC/15, cancelando-se a audiência ora agendada. Parte Autora não estando de acordo com os os termos da proposta o feito retornará ao juízo de origem, para prosseguimento.

Por fim, a Parte Autora quedando-se inerte, mantenha-se a audiência designada. Vitória/ES, 08/07/2025.

MARCELO DA ROCHA ROSADO Juiz Federal Coordenador do CEJUSC Vitória
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:39

Despacho
08/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:07

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002053-23.2025.4.02.5003/ES AUTOR: THAMARA MACEDO SOARES COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE MANUELA PAIVA (OAB CE024411) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista uma inconsistência nos dados do despacho no evento 18, venho por meio deste ato reiterar que a data correta para a audiência de concliliação é 14/07/2025 às 12:30 horas de acordo com o evento 15. link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliarsnc
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002053-23.2025.4.02.5003/ES AUTOR: THAMARA MACEDO SOARES COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE MANUELA PAIVA (OAB CE024411) DESPACHO/DECISÃO Considerando que  a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência de conciliação no dia 02/07/2025, 15:30, para tratativas de acordo, tendo em vista os termos da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região.

Intime-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m) no prazo de 10 dias, caso NÃO TENHA PROPOSTA DE ACORDO. Não havendo resposta, a proposta de acordo deverá ser apresentada na data da audiência designada.

A audiência apenas não ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas no dispositivo do § 4º, art 334: I- "Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição processual, ou, quando não se admitir a autocomposição.

No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.  II-  quando não se admitir a autocomposição" § 5º.

Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial.

Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliar.es ou ID = 5431912763 Concomitantemente pelo eProc - menu 'Audiência virtual', visando assinatura eletrônica da ata. Portanto, é necessário que os advogados estejam cadastrados no sistema eProc e tenham substabelecimento para o ato.

Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, estes deverão orientar as partes para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao  link acima, para a videoconferência.

Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação/intimação / carta para o(s) réu(s), contando orientação para instalação e acesso ao  link acima, para a videoconferência.

Em caso ausência injustificada do(s) Autores(s) ou não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência.

Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência.

Havendo constituição de advogado particular ou DPU, este deve comparecer à audiência designada, acompanhado da Parte Autora, sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem.

Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc.

Caso não ocorra o acordo na audiência designada, proceda-se certificação nos presentes autos, e retorno ao juízo de origem, para prosseguimento, na forma do art. 7º, alínea a, da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Vitória/ES, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 20:49

Despacho
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002053-23.2025.4.02.5003/ES AUTOR: THAMARA MACEDO SOARES COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE MANUELA PAIVA (OAB CE024411) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista petição do Evento 10, no sentido de que há interesse por parte da União em analisar viabilidade de oferecimento de proposta de acordo, diligencie-se junto ao CESCON para a realização de audiência de conciliação nos autos do processo em epígrafe.
09/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:16

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 14/07/2025 12:30
09/06/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSMT01S para ESVITCONCJ)
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:33

Decisão interlocutória
09/06/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição
04/06/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 16:33

Juntada de Petição
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:02

Determinada a intimação
27/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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