20/08/2025 08:46

Juntada de Petição
15/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-49 processada no TRF2 com o no. 51637867420254029666/TRF (HENRIQUES HINGEL & CAVALLINI ADVOCACIA)
15/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-49 processada no TRF2 com o no. 51637867420254029666/TRF (AUGUSTA REGINA MAGNAGO)
13/08/2025 12:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-49
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037640-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: AUGUSTA REGINA MAGNAGOADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-49
23/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 07:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/06/2025 07:48

Determinada a intimação
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037640-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: AUGUSTA REGINA MAGNAGOADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:44

Juntada de Petição
15/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 14:26

Juntada de Petição
04/04/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 01:02

Transitado em Julgado
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:44

Juntado(a)
10/03/2025 13:38

Juntado(a)
27/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 16:04

Juntada de Petição
14/11/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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