STJ - 0010625-62.2016.4.02.5102

20/08/2025 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 582762/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 737.

30/06/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/06/2025 Petição Nº 582762/2025 -

27/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 582762/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

25/06/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 582762/2025

25/06/2025 19:33

Protocolizada Petição 582762/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 53041/2024 - AgInt

24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053041 - AgInt no REsp 2052808 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIANE FERREIRA BARROSO e EMANUELLE KAREN FELINTO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00053041/2024 - AgInt no REsp 2052808/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053041/2024 - AgInt no REsp 2052808/RJ

07/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/02/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117248/2024

22/02/2024 11:24

Protocolizada Petição 117248/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

05/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 53041/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53041/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

01/02/2024 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 53041/2024

01/02/2024 21:32

Protocolizada Petição 53041/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

05/12/2023 17:03

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 20415, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte a UNIÃO, em substituição à FAZENDA NACIONAL.

05/12/2023 07:13

Juntada de Petição de petição nº 1179110/2023

04/12/2023 21:19

Protocolizada Petição 1179110/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023

28/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTIANE FERREIRA BARROSO e EMANUELLE KAREN FELINTO DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

24/02/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/02/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2022 00:00

Intimação