TRF2 - 5003783-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA

CPF *31.***.*66-15

AMILTON ROCHA DA SILVA

CPF *69.***.*78-87

ANDREA GOMES BRANDAO

CPF *02.***.*13-68

FLAVIO JOSE PANSA

CPF *56.***.*82-00

MARCIA RODRIGUES MACHADO GOMES

CPF *60.***.*68-04

ROGERIO VALERIO FLORIDO

CPF *25.***.*08-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 19:03

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 02/12/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/12/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 21:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003783-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROGERIO VALERIO FLORIDO ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) AGRAVADO: MARCIA RODRIGUES MACHADO GOMES ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) AGRAVADO: FLAVIO JOSE PANSA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) AGRAVADO: ANDREA GOMES BRANDAO ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) AGRAVADO: AMILTON ROCHA DA SILVA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) AGRAVADO: ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2022 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 02/08/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2022 18:13

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 20:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/07/2022 20:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2022 20:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/07/2022 20:14

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2022 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2022 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003783-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AMILTON ROCHA DA SILVA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) AGRAVADO: ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) AGRAVADO: ROGERIO VALERIO FLORIDO ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) AGRAVADO: MARCIA RODRIGUES MACHADO GOMES ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) AGRAVADO: FLAVIO JOSE PANSA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) AGRAVADO: ANDREA GOMES BRANDAO ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 02/06/2022 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/05/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/05/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 11/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 18:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/04/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/04/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/03/2022 08:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 629 do processo originário.Número: 00138494119984025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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