TRF2 - 5017320-48.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STONE ART IND E COM DE ARTEFATOS DECORATIVOS LTDA

CNPJ: 42.242.727/0001-25

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 12:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/03/2023 19:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/03/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/03/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2023 08:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/01/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 63

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/12/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/12/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/12/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/12/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/12/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/12/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2022 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 30/09/2022 21:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/09/2022 21:38

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2022 18:31

    Despacho

  • 14/09/2022 13:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/08/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/08/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 01/08/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2022 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2022 11:45

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 12:10

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5017320-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: STONE ART IND E COM DE ARTEFATOS DECORATIVOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MIGUEL CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SANTOS ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2022 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022

  • 14/06/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 13/06/2022 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:20

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 10/03/2022 11:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 10/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 27/01/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2022 17:18

    Juntada de Petição

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2021 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2021 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/12/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2021 21:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/12/2021 21:47

    Determinada a intimação

  • 06/12/2021 10:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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