TRF2 - 5003182-42.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

JUVENIL ALEXANDRE DE CASTRO

CPF *13.***.*93-91

Advogados

JESSICA BERGUERAND DE SOUZA

OAB: 199634/RJ

CPF *38.***.*05-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 11:53

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2022 11:53

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/07/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2022 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2022 13:30

    Lavrada Certidão

  • 04/07/2022 12:23

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5003182-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JUVENIL ALEXANDRE DE CASTRO ADVOGADO: JESSICA BERGUERAND DE SOUZA (OAB RJ199634) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 21/06/2022 13:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 20/06/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022

  • 14/06/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 13/06/2022 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/06/2022 18:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/06/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/04/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/04/2022 12:11

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/04/2022 12:11

    Indeferido o pedido

  • 17/03/2022 14:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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