TRF2 - 5022782-86.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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25/04/2023 12:53
Recebidos os autos do STJ
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02/03/2023 11:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/03/2023 17:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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01/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
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28/02/2023 17:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 35
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
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16/11/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 18:59
Recurso Especial Admitido
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14/11/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2022 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/09/2022 11:01
Juntada de Certidão
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21/09/2022 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/09/2022 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
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29/08/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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19/08/2022 15:23
Juntada de Petição
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19/08/2022 15:23
Juntada de Petição
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19/08/2022 15:23
Juntada de Petição
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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04/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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03/08/2022 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 13:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/07/2022 10:51
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5022782-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NADIR RIBEIRO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) APELADO: JOAO PEREIRA SANTANA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: ALDELIR RIBEIRO SANTANA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 17:40
Juntada de Petição
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23/06/2022 17:40
Juntada de Petição
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23/06/2022 17:40
Juntada de Petição
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23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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20/06/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/11/2021 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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