TRF2 - 5005456-36.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

FABIO DA SILVA TAVARES

CPF *03.***.*31-90

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 01/02/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/10/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2022 19:48

    Recurso Especial não admitido

  • 18/10/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 18:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/07/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005456-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIO DA SILVA TAVARES (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2022 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 15/06/2022 11:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/01/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/01/2022 12:16

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/01/2022 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)

  • 17/01/2022 12:07

    Alterado o assunto processual

  • 15/01/2022 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 15/01/2022 16:41

    Declarada incompetência

  • 13/01/2022 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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