14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 12:37

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096545-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LAIS TOSTES DA SILVEIRA ALVIMADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os.
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 18:27

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento
27/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 21:46

Determinada a intimação
26/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096545-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LAIS TOSTES DA SILVEIRA ALVIMADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou ação através da qual objetiva o reconhecimento da não incidência de imposto de renda sobre FOLGAS INDENIZADAS, considerando que as mesmas teriam natureza indenizatória e, ainda, requer a restituição de parcelas indevidamente recolhidas a este título.

Nada obstante, em análise aos contracheques juntados aos autos e a planilha que instrui a inicial, restam dúvidas sobre quais rubricas o autor entende como indevida a cobrança de Imposto de Renda.

Assim, intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, indicar, especificamente, sobre quais rubricas entende como indevida a cobrança de Imposto de Renda, consoante descrição nos contracheques juntados aos autos.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
05/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:38

Despacho
24/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:03

Juntada de Petição
29/11/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:55

Determinada a citação
29/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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