04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
25/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:43

Determinada a intimação
21/08/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 10:53

Juntada de Petição
05/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 11:56

Juntada de Petição
21/07/2025 16:35

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004058-49.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665)ADVOGADO(A): ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO (OAB ES022128)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Tendo em vista a homologação do acordo, cancelo a audiência anteriormente designada.

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
22/05/2025 16:24

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/07/2025 13:00. Refer. Evento 12
22/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:26

Homologada a Transação
22/05/2025 10:46

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004058-49.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665)ADVOGADO(A): ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO (OAB ES022128) DESPACHO/DECISÃO No Evento 26, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reiterou os termos da proposta de acordo já apresentada em resposta ao despacho/decisão de Evento 23.

Nesse sentido, intime-se a parte autora a se manifestar.

Havendo concordância, conclusos para sentença. Prazo: 10 (dez) dias.
15/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:11

Determinada a intimação
15/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/03/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2025 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/07/2025 13:00
14/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 11:29

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 13:39

Determinada a intimação
23/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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