TRF2 - 5040522-38.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2025 13:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 13:01
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
-
17/09/2025 11:51
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
-
16/09/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/09/2025 12:38
Homologada a Transação
-
16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2025 14:45
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040522-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ELIZANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 12/09/2025 - Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico -
13/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/09/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/09/2025 11:23
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 11/09/2025 15:30. Refer. Evento 42
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/09/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/09/2025 18:54
Intimado em Secretaria
-
09/09/2025 18:54
Intimado em Secretaria
-
09/09/2025 18:54
Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 11/09/2025 15:30. Refer. Evento 32
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/09/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
28/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040522-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 09/09/2025 16:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.
Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".
O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo: -
26/08/2025 21:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
26/08/2025 21:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
26/08/2025 21:34
Despacho
-
22/08/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/07/2025 14:29
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 09/09/2025 16:30
-
18/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040522-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ELIZANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
16/07/2025 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
16/07/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/07/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040522-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.
Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.
Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.
Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.
Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.
Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.
Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
28/05/2025 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:06
Despacho
-
27/05/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2025 11:08
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
-
26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/05/2025 09:25
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
20/05/2025 18:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
20/05/2025 13:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 12:32
Determinada a intimação
-
20/05/2025 05:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/05/2025 00:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 15:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/05/2025 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009458-26.2021.4.02.0000
Uniao
Jose Roberto Appolinario de Abreu
Advogado: Rian Carlos Sant'Anna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2021 21:07
Processo nº 5001237-72.2024.4.02.5101
Maria das Gracas Paulo da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000522-93.2025.4.02.5004
Dalvina da Penha Santana Vicentini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Regina Couto Uliana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075698-49.2023.4.02.5101
Jose Evaldo Siqueira Soares
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 10:58
Processo nº 5003407-29.2025.4.02.5118
Nilton Souza Santos Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Flavia Gitahy Ferreira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00