28/08/2025 13:37

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048472-78.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ANDREA CARLA SANTOS DIAS DAS CHAGAS (Sucessor)ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes RibeiroATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará
18/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:29

Expedição de Alvará
18/08/2025 19:29

Despacho
18/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/08/2025 16:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048472-78.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ANDREA CARLA SANTOS DIAS DAS CHAGAS (Sucessor)ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes RibeiroATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:05

Juntada de Petição
04/07/2025 08:18

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:37

Expedição de Alvará
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048472-78.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDREA CARLA SANTOS DIAS DAS CHAGAS (Sucessor)ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro DESPACHO/DECISÃO Na petição do Evento 89, vem a parte autora informar que compareceu junto a Instituição Financeira a fim de levantar o RPV, cujo demonstrativo de pagamento encontra-se no Evento 82, contudo “foi surpreendida com a exigência da expedição de alvará." Ao final, requereu a imediata liberação dos valores referente aos valores retroativos da ação de Aposentadoria por tempo de contribuição a que foi habilitada em decorrência do óbito de seu esposo, constantes da RPV nº *45.***.*26-51.

Por todo o exposto, defiro a expedição do competente alvará, em favor de ANDREA CARLA SANTOS DIAS DAS CHAGAS, inscrita no CPF (*76.***.*75-11), para levantamento do montante TOTAL depositado na conta Banco: BB Agência: 2234, Conta: 1100123976468, cujo demonstrativo de pagamento encontra-se no Evento 82.

Expedido, intime-se a parte autora. Ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer neste Juízo (4º JEF, 3º andar) para buscar o Alvará (ou proceder a sua impressão) e, em seguida, dirigir-se à agência do Banco do Brasil (Endereço: Praça Pio Doze, 30 - Centro, Vitória/ES).

Após, dê-se baixa e arquive-se. À secretaria do juizado para expedir o alvará e intimar a parte autora.

Após, arquivem-se.
17/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:01

Despacho
17/06/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 08:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/06/2025 14:59

Juntada de Petição
10/06/2025 10:30

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048472-78.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDREA CARLA SANTOS DIAS DAS CHAGAS (Sucessor)ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, tendo em vista o comprovante de depósito do RPV com BLOQUEIO (Evento 82), intime-se a parte beneficiária para ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
29/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122671-73.2025.4.02.9666/TRF (ANDREA CARLA SANTOS DIAS DAS CHAGAS)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-51 processada no TRF2 com o no. 51226717320254029666/TRF (MENARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-51 processada no TRF2 com o no. 51226717320254029666/TRF (ANDREA CARLA SANTOS DIAS DAS CHAGAS)
29/04/2025 13:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-51
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
02/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-51
02/04/2025 11:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
02/04/2025 11:33

Juntada de Petição
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES015403
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/01/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:39

Despacho
21/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 12:09

Despacho
23/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:45

Juntada de Petição
10/12/2024 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-51
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-51
21/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:46

Juntada de Petição
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 17:36

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
30/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 14:09

Juntada de Petição
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
22/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 13:33

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 18:47

Conclusos para julgamento
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/02/2024 08:12

Juntada de Petição
16/02/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 16/02/2024 13:01:25)
16/02/2024 14:57

Juntada de Petição
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:46

Determinada a citação
15/01/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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