12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007928-33.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: EDIO PEREIRA NETOADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 22/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 79 - 07/08/2025 - Decisão interlocutória
10/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 15:30

Juntada de Petição
18/08/2025 15:19

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:04

Decisão interlocutória
04/08/2025 14:47

Juntada de Petição
21/07/2025 17:28

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
21/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:09

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
08/07/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 30/06/2025 15:44:35)
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 12:08

Juntada de Petição
29/05/2025 11:56

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007928-33.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: EDIO PEREIRA NETOADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Determinada a intimação
27/05/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 19:21

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:49

Negado seguimento a Recurso
13/04/2025 21:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/04/2025 21:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/08/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/07/2024 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 11:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/05/2024 11:09

Juntada de Petição
09/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2024 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/01/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/12/2023 17:19

Juntada de Petição
07/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 14:07

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 11:15

Conclusos para julgamento
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/10/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 20:53

Decisão interlocutória
04/09/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:16

Decisão interlocutória
27/07/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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