31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:56

Determinada a intimação
20/08/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007508-62.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: NELSON RAMOS ROCHAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 75, pelo prazo de 15 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 67, cumpra-se os demais atos.
07/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:59

Determinada a intimação
04/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 12:07

Juntada de Petição
29/05/2025 11:55

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007508-62.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: NELSON RAMOS ROCHAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Determinada a intimação
27/05/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 19:21

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/08/2023 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/08/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2023 08:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/06/2023 15:09

Juntada de Petição
23/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2023 16:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2023 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
05/06/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:26

Juntada de Petição
28/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 09:49

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2023 16:47

Conclusos para julgamento
12/04/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
26/01/2023 16:51

Juntada de Petição
25/01/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 16:17

Decisão interlocutória
05/12/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:31

Decisão interlocutória
19/10/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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