05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
03/06/2025 12:53

Baixa Definitiva
03/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
03/06/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119092-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119091-35.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR SANTOS ALVES)
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002355-86.2024.4.02.5003/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DAIANE SANTOS PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578)REQUERENTE: ARTHUR SANTOS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
28/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-54 processada no TRF2 com o no. 51190922020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-54 processada no TRF2 com o no. 51190913520254029666/TRF (ARTHUR SANTOS ALVES)
14/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/04/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-54
14/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-54
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
31/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-54
11/02/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
07/02/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
05/12/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 15:16

Conclusos para julgamento
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
26/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:52

Homologada a Transação
19/11/2024 13:48

Conclusos para julgamento
17/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/10/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:00

Determinada a intimação
18/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
23/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 16:44

Juntada de Petição
06/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
19/07/2024 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 10:27

Determinada a intimação
12/07/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
03/07/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 19:11

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 20:53

Juntada de Petição
02/07/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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