06/08/2025 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 14:28

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021902-75.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERREIRAADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante do exposto, confirmando a decisão liminar, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, CONCEDENDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridades impetrada promova a análise do requerimento administrativo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária.

Custas na forma da Lei 9289/96.

Sem honorários (artigo 25, Lei n. 12.016/2009).

Sentença sujeita a reexame necessário.

Publique-se.

Intimem-se.
09/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:56

Concedida a Segurança
30/05/2025 17:07

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 14:59

Juntada de Petição
27/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
25/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:39

Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2025 18:51:48)
07/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:24

Determinada a intimação
18/03/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO20S)
18/03/2025 16:44

Alterado o assunto processual - De: Adicional de 25% - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
13/03/2025 23:45

Declarada incompetência
13/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5133459-38.2023.4.02.5101

Marcio de Miranda Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/12/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5007758-98.2022.4.02.5102

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A.

Advogado: Elvis Brito Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5007758-98.2022.4.02.5102

Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A.

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5002885-04.2021.4.02.5001

Henrique Sossai Regiani

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2021 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5003803-94.2024.4.02.5003

Alcides Tavares Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 13:11

Exibir Processo