09/12/2024 16:36

Baixa Definitiva
05/12/2024 18:54

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/03/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/03/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
06/02/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/02/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/02/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 17:00

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/07/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
30/06/2023 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/06/2023 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/06/2023 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003312-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GERUZA CAMPOS CORDEIRO SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: GERRIMARA CAMPOS CORDEIRO SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 145
28/04/2023 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2023 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
21/03/2023 14:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/08/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2022 18:44

Determinada a intimação
16/08/2022 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/08/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
01/08/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/08/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/07/2022 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2022 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/06/2022 13:07

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003312-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GERUZA CAMPOS CORDEIRO SANTOS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: GERRIMARA CAMPOS CORDEIRO SANTOS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 111
02/06/2022 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/10/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/10/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/10/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2021 18:53

Determinada a intimação
08/10/2021 11:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/10/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/10/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
23/09/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2021 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2021 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
06/09/2021 17:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
06/09/2021 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2021 13:32

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021 Data da sessão: 17/08/2021 13:00:00
22/07/2021 14:27

Juntada de Certidão
20/07/2021 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2021 22:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2021 13:00 Sequencial: 74
16/07/2021 19:23

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/06/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/06/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2021 03:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/03/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 17:04

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
18/03/2021 17:04

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2021 16:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00