08/09/2025 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
05/09/2025 17:40

Despacho
23/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5115666-86.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSAUTOR: MARIA JOSE DE CARVALHO COSTAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO
07/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5115666-86.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA JOSE DE CARVALHO COSTAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a pagar à autora MARIA JOSE DE CARVALHO COSTA as parcelas do benefício de pensão por morte NB referentes ao período de 09/10/2022 a 28/03/2023.
09/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 06:31

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2025 20:40

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
13/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Despacho
27/09/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 22:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
26/09/2024 22:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:34

Determinada a intimação
27/08/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 05:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50195465520234020000/TRF2
23/07/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50195465520234020000/TRF2
25/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 02/04/2024 14:53:05)
02/04/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 07:17

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50195465520234020000/TRF2
19/12/2023 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/12/2023 17:35

Despacho
18/12/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50195465520234020000/TRF2
12/12/2023 15:52

Juntada de Petição
12/12/2023 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50195465520234020000/TRF2
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 11:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE08F para RJRIO13S)
04/12/2023 11:26

Classe Processual alterada
30/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:41

Determinada a intimação
30/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE08F)
13/11/2023 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/11/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:15

Declarada incompetência
13/11/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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