20/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-86 processada no TRF2 com o no. 51650156920254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-86 processada no TRF2 com o no. 51650156920254029666/TRF (JOAO VICTOR ISIDRO DA SILVA)
18/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-86
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077547-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: JOAO VICTOR ISIDRO DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): MILENA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB RJ243129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-86
13/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:17

Juntada de Petição
11/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:56

Juntada de Petição
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077547-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO VICTOR ISIDRO DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): MILENA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB RJ243129) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o despacho de evento 28 determinou que a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL apresentará os cálculos do montante devido à parte Autora, determino a exclusão da planilha de evento 43 (PET2) a fim de evitar tumulto processual.

Desta forma, renove-se a intimação da parte Autora para trazer as declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos para fins de viabilizar a apuração do montante devido, considerando eventual restituição já efetuada na seara administrativa.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, cumpram-se as demais determinações do evento 28.
02/06/2025 15:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 2 - Evento 43 - PETIÇÃO - 30/05/2025 12:55:55
02/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:30

Determinada a intimação
02/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - 20/05/2025 12:02:26)
21/05/2025 17:01

Determinada a intimação
21/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 14:27

Juntada de Petição
20/05/2025 12:15

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
09/05/2025 12:37

Determinada a intimação
30/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 08:39

Juntada de Petição
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:19

Juntada de Petição
07/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 13:59

Determinada a citação
04/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIO26F para RJRIOEF05S)
03/10/2024 14:07

Alterado o assunto processual
02/10/2024 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/10/2024 16:34

Declarada incompetência
01/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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