11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106666-62.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: ORION MONTUANO GONCALVES RAMOS MATTOSADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 09/09/2025 - Remetidos os Autos
09/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
08/07/2025 17:45

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
08/07/2025 17:45

Determinada a intimação
08/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106666-62.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: ORION MONTUANO GONCALVES RAMOS MATTOSADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 29/04/2025 - Remetidos os Autos
16/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 16:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
25/03/2025 23:42

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
12/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:27

Determinada a intimação
19/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
02/02/2025 14:20

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
02/02/2025 14:20

Determinada a intimação
28/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 10:42

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:07

Determinada a intimação
13/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/09/2024 12:37

Juntada de Petição
09/09/2024 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO33
09/09/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/06/2024 21:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
15/06/2024 17:13

Juntada de Petição
13/06/2024 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 11:06

Conclusos para julgamento
03/05/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 08:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:45

Determinada a citação
04/04/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:40

Determinada a citação
29/01/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 11:47

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 20:36

Determinada a citação
09/11/2023 21:04

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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