26/08/2025 14:42

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:37

Determinado o Arquivamento
25/08/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 18:11

Transitado em Julgado
25/08/2025 17:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50095222920254025001/TRF2
26/06/2025 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009522-29.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ELIAS OLIVEIRA DA VITORIAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 35).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 13:42

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 15:19

Juntada de Petição
16/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:03

Concedida a Segurança
14/05/2025 11:03

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2025 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 10:54

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA - EXCLUÍDA
15/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT05F)
15/04/2025 13:45

Alterado o assunto processual
14/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:06

Declarada incompetência
14/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:11

Juntada de Petição
11/04/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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