30/06/2025 16:58

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101730-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDEZIO BIANCHINI GASPARADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo órgão pagador e, em caso positivo, a data em que ocorreu.

Sendo positiva a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
16/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:43

Decisão interlocutória
15/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101730-57.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: EDEZIO BIANCHINI GASPARADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 16/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 10:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
16/04/2025 14:24

Juntada de Petição
14/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
14/04/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 15:10

Decisão interlocutória
13/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/03/2025 07:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51034436720244025101/RJ
18/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 20:27

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 17:26

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51034436720244025101/RJ
06/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:22

Determinada a intimação
05/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 18:06

Juntada de Petição
11/12/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51034436720244025101/RJ
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51034436720244025101
06/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:52

Juntado(a)
05/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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