01/09/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 21:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
28/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:12

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015362-20.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: WESLEY DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LUCELIA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB ES040998)EMBARGANTE: CWL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDAADVOGADO(A): LUCELIA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB ES040998) DESPACHO/DECISÃO Regularizada a representação processual da parte-Embargante (evento 11 e 12), com a juntada de documentos visando à comprovação da hipossuficiência da empresa CWL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA..

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça do Embargante WESLEY DE SOUZA SILVA, na forma do art. 98 do NCPC.

Por outro lado, indefiro tal benesse à empresa-Embargante, CWL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA., pois apenas os documentos apresentados no evento 12 não demonstram a impossibilidade desta arcar com as despesas processuais. Para tanto, faz-se necessária a produção de outras provas que evidenciem o seu estado de real dificuldade econômico-financeira, tais como a apresentação do respectivo balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, o que não ocorreu.

Em observância ao princípio do contraditório substancial, previsto nos arts. 9º e 10 do NCPC, intimem-se os Embargantes para que se manifestem acerca da (in)tempestividade dos presentes embargos, tendo em vista o que preceitua o art. 915, § 1º, do NCPC e o decurso de prazo certificado na Execução por Título Extrajudicial nº 5008013-82.2024.4.02.5006 (evento 53).

Prazo: 5 (cinco) dias.
03/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:36

Determinada a intimação
25/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
24/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015362-20.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: WESLEY DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LUCELIA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB ES040998)EMBARGANTE: CWL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDAADVOGADO(A): LUCELIA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB ES040998) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte-Embargante para: 1) apresentar procuração em nome da empresa-Executada CWL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., nos moldes do art. 105 do NCPC, cujo instrumento deverá ser subscrito por quem detém legitimidade para outorgar poderes em nome da mesma (art. 75, VIII, do NCPC), conforme os seus atos constitutivos, sob pena de ser excluída da ação ou de ser extinta a ação, conforme o caso, com fulcro no art. 76, § 1°, I c/c o art. 485, IV, do NCPC; 2) acostar documentos capazes de comprovar a ausência de condições da empresa-Executada em arcar com as despesas processuais sem o regular comprometimento de suas atividades, tendo em vista o disposto na Súmula no 481 do STJ, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça; e 3) esclarecer se os presentes embargos também foram opostos pela pessoa física do Executado WESLEY DE SOUZA SILVA, hipótese em que este deverá apresentar procuração em seu próprio nome, nos moldes do art. 105 do NCPC.

Intime-se.

Prazo: 15 (quinze) dias.
29/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:42

Determinada a intimação
29/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 04:03

Distribuído por dependência - Número: 50080138220244025006/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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