10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 21:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-65
05/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001006-05.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: RISETE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 14/07/2025 - COMUNICAÇÕES
14/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 15:47

Transitado em Julgado
14/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001006-05.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RISETE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
17/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 22:12

Homologada a Transação
17/06/2025 18:41

Conclusos para julgamento
16/06/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001006-05.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: RISETE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
09/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 16:04

Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 06/05/2025 13:00. Refer. Evento 15
06/05/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:29

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 16:29

Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 06/05/2025 13:00
07/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:47

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:19

Despacho
17/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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