13/07/2025 18:39

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001277-57.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA BORGESADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123899-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123898-98.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA BORGES)
05/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001277-57.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA BORGESADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-06 processada no TRF2 com o no. 51238998320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-06 processada no TRF2 com o no. 51238989820254029666/TRF (MARIA APARECIDA BORGES)
05/05/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-06
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/04/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 23:54

Juntada de Certidão
08/04/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 23:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-06
20/02/2025 17:11

Juntada de Petição
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 11:09

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
29/11/2024 05:06

Juntada de Petição
19/11/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:41

Homologada a Transação
18/09/2024 11:44

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:52

Determinada a intimação
06/09/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:10

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2024 14:45

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 09:37

Determinada a intimação
15/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 07:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 18:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 08:49

Determinada a intimação
03/06/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:02

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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