25/07/2025 16:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 21:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 36
05/07/2025 13:47

Juntada de Petição
03/07/2025 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
02/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 19:27

Juntada de Petição
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
24/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 19:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 15:42

Juntada de Petição
09/06/2025 15:10

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009739-46.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ANDREIA MOURA MORAESADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MELO RIBEIRO (OAB RJ228365)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: 1) CONDENAR as rés a restituir à parte autora em dobro o quantum de R$ 17.539,42 (dezessete mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) referentes as parcelas vencidas após dezembro de 2022, a título de juros de evolução de obras, corrigidos monetariamente, a partir do recebimento de cada parcela, e com juros de mora simples, a partir da citação, ambos segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal. 2) CONDENAR as rés a restituirem à parte autora 3) REJEITAR o pedido de condenação ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais.

Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem. O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:26

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:20

Juntada de Petição
20/12/2024 13:11

Juntada de Petição
17/12/2024 11:53

Juntada de Petição
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 13:18

Juntada de Petição
05/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/10/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
14/10/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:10

Decisão interlocutória
11/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJRIO24F)
11/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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