04/07/2025 14:36

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001526-08.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SOLANGE ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA DUQUE (OAB ES020620) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123220-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123219-98.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123218-16.2025.4.02.9666/TRF (SOLANGE ALVES DOS SANTOS)
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001526-08.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SOLANGE ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA DUQUE (OAB ES020620) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-27 processada no TRF2 com o no. 51232208320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-27 processada no TRF2 com o no. 51232199820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-27 processada no TRF2 com o no. 51232181620254029666/TRF (SOLANGE ALVES DOS SANTOS)
05/05/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-27
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-27
11/03/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
11/03/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 13:41

Juntada de Petição
05/03/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 16:11

Juntada de Petição
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 13:50

Homologada a Transação
06/12/2024 09:39

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:22

Determinada a intimação
04/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:44

Determinada a intimação
04/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 20:18

Juntada de Petição
08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/06/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 13:49

Determinada a intimação
03/06/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:09

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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