29/07/2025 14:58

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:58

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049853-83.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS GUSTAVO DE BRITO FRUCTUOSOADVOGADO(A): ERIKA REGINA DA SILVA COSTA (OAB RJ177888)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
05/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:42

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/06/2021 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2021 10:47

Juntada de Petição
29/05/2021 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 21:19

Determinada a intimação
26/05/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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