09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 14:39

Juntada de Petição
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007210-05.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GOLDEN HEALTH - SAUDE E EDUCACAO LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE PAIVA NEVES (OAB MG212750) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o feito versa sobre matéria tributária (IRPJ/CSLL), e que o autor já apresentou manifestação em réplica, intimem-se as partes, pelo prazo de 10(dez) dias, para que informem se desejam produzir outras provas complementares.

Intime-se a parte autora para,no mesmo prazo, apresentar declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos, sob pena de extinção do feito.

Sendo a renúncia ofertada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.

Decorrido o prazo assinalado, voltem os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:20

Determinada a intimação
08/06/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:34

Determinada a intimação
14/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 10:51

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 20:32

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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