15/09/2025 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2025 17:57

Juntada de Petição
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001261-24.2025.4.02.5115/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SABRINA LUIZA BRAZ PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122)AUTOR: RAVI PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122) DESPACHO/DECISÃO Evento 34: trata-se de manifestação autoral em que afirma a desnecessidade de realização do exame técnico designado, ante o reconhecimento administrativo da deficiência. Decido.

Segundo a petição inicial (evento 1, INIC1), verifica-se que a autora postula a concessão do benefício assistencial BCP/LOAS ((NB 87/7191521890) O respectivo PAP sinaliza que o beneficio foi, ao contrário do alegado, indeferido administrativamente pelo não atendimento ao critério de deficiência (evento 1, PROCADM17, pág. 07 usque 09).

O ponto controvertido, então, reside em perquirir sobre a existência da deficiência de longo prazo, ou seja, a presença do impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que perdure por pelo menos dois anos e que, em interação com barreiras sociais, dificulte ou impeça a participação plena e efetiva da parte autora na sociedade em igualdade de condições com as demais nos termos do art. 20, §§ 2º e 10º da Lei 8742/93.

Sendo assim, indefiro o pedido do evento 34.

Intime-se a parte autora.

Sem prejuízo, devolvam-se os autos à Central de Perícias competente e aguarde-se a realização do exame técnico já designado (evento 25, ATOORD1).
17/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 11:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
17/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:50

Despacho
16/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001261-24.2025.4.02.5115/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SABRINA LUIZA BRAZ PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122)AUTOR: RAVI PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA Periciado: RAVI PEREIRA LIMA DE OLIVEIRAData: 08/09/2025 às 10:00.Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJPerito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica.

Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAVI PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/09/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO
26/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001261-24.2025.4.02.5115/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SABRINA LUIZA BRAZ PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122)AUTOR: RAVI PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166)ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação assistencial por meio da qual a parte autora postula pela concessão do Benefício de Prestação Continuada à pessoa Deficiente (BPC/LOAS - DEFICIENTE). O requerimento administrativo (NB 7191521890), apresentado em 31/01/2025 (DER), foi indeferido por não constatação de deficiência.

Para o regular desenvolvimento do processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias: - juntar extrato do CadÚnico atualizado; - esclarecer se houve alteração da composição familiar ou do endereço de residência desde a data de entrada do requerimento administrativo ou desde a última atualização do CadÚnico, o que for mais remoto, informando, se for o caso, o nome e o CPF de todas as pessoas que já integraram o núcleo familiar; e - juntar fotografias da residência familiar, em especial da fachada e de todos os cômodos. Defiro a gratuidade de justiça.

Sem prejuízo, determino à Secretaria que: - promova a intimação do Ministério Público Federal, caso a demanda envolva interesse de menor ou incapaz.

Quanto ao pedido de tutela provisória, entendo que a análise da probabilidade do direito invocado demanda dilação probatória, devendo ser prestigiada, neste momento processual, a presunção de legitimidade inerente ao ato administrativo impugnado.

Sendo assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória requerida.

Intime-se a CEAB-DJ para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos cópia do processo administrativo da parte autora, laudos médicos do sistema SABI, além do extrato do CNIS com a remuneração de todos os integrantes do seu núcleo familiar. Considero desnecessária a realização do estudo social, tendo em vista que o requisito socioeconômico foi considerado preenchido na esfera administrativa (evento 1.17, página 7), em análise que levou em conta todos os componentes do núcleo familiar indicados no CadÚnico.

O benefício foi indeferido por não enquadramento da parte autora no conceito de pessoa deficiente, sendo este o único ponto controvertido.

Com o objetivo aliar os ideias de celeridade e efetividade do processo ao dever de estimular a autocomposição dos conflitos, determino a antecipação da produção da prova pericial, de modo a reduzir a incerteza a respeito dos fatos controvertidos e ampliar a janela de acordo antes do oferecimento da defesa do réu. À CENTRAL DE PERÍCIAS para designar data e hora para a realização da PERÍCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE NEUROLOGIA OU PSIQUIATRIA E NOMEAR PERITO.

Fixo os honorários periciais em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) , nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2 de 16 de dezembro de 2024, publicada em 18.12.2024 c/c Portaria SJRJ nº 9 de 14 de janeiro de 2025 da Subseção Judiciária de Teresópolis.

A produção da prova pericial deverá observar o seguinte: (i) A perícia deve seguir os parâmetros estabelecidos pela Resolução CFM 2.056/2013, bem como aqueles estabelecidos pela Portaria JFRJ-POR-2015/00778 deste Juízo, devendo o(a) Perito(a), que deverá ter acesso à integra dos autos, analisar os dados e documentos acostados ao processo e responder, sempre de forma fundamentada e objetiva, aos quesitos apresentados, de maneira que o laudo contenha os seguintes dados mínimos: I.

ANÁLISE PERICIAL a) Preâmbulo, contendo autoapresentação do perito, dados do processo e das partes envolvidas; b) Individualização da perícia, com detalhamento do caso sob análise, extraído a partir do dados dos autos; c) Circunstâncias do exame pericial.

Descrição objetiva dos procedimentos realizados; d) Dados do examinando.

Dados de identificação do periciando, inclusive nome, sua profissão/atividade habitual e aquela exercida antes do alegado impedimento, sua idade e escolaridade. e) Histórico.

Histórico da doença atual, pessoal, familiar e médica, incluindo tratamentos e hospitalizações; f) Exame físico. g) Exames, avaliações e laudos.

Descrição dos documentos médicos apresentados e encontrados no processo judicial, inclusive laudos do INSS; h) Diagnóstico positivo.

Segundo a nosografia preconizada pela OMS; i) Conclusão médico-legal.

Frase curta e direta que sintetiza todo o pensamento do perito, à luz das normas legais que disciplinam o assunto em debate.

II.

QUESITOS DO JUÍZO: a) O periciando encontra-se acometido de alguma doença ou deficiência capaz de gerar limitações de ordem física, mental, intelectual ou sensorial? Qual(is)? b) Caso a resposta seja positiva, (b.1) quais as consequências de tal enfermidade ou deficiência? (b.2) Qual o grau da(s) deficiência(s) (leve, moderada, grave ou completa)? c) A deficiência é de longo prazo (produz efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos)? Há possibilidade de cura? Qual o período estimado para recuperação? d) É possível afirmar, com base em elementos objetivos, desde quando tal deficiência existe, ainda que de forma estimada? É possível afirmar se na data do indeferimento/cessação administrativa do benefício o periciado já se encontrava com deficiência? e) A doença ou deficiência implica em dificuldades: i) de aprendizagem, de aplicação do conhecimento ou de tomar decisões, considerando-se a idade? Indicar o grau da dificuldade (leve, moderada, grave ou completa). ii) de executar tarefas e demandas gerais, considerando-se a idade (execução de uma ou várias tarefas, organização de rotinas e administração de tempo, assunção de responsabilidades, inserção e permanência no mercado de trabalho, gerenciamento e controle do próprio comportamento e emoções frente a determinadas demandas de forma coerente? Indicar o grau da dificuldade (leve, moderada, grave ou completa). iii) de comunicação por meio de linguagem, sinais e símbolos incluindo a recepção e produção de mensagens, manutenção da conversação e utilização de técnicas e dispositivos de comunicação, considerando-se a idade? Indicar o grau da dificuldade (leve, moderada, grave ou completa). iv) de mobilidade, considerando-se a idade (mudança da posição básica do corpo, mover ou manipular objetos, ao andar ou deslocar-se)? Indicar o grau da dificuldade (leve, moderada, grave ou completa). v) em relação ao cuidado pessoal, considerando-se a idade (cuidados com o corpo e a saúde, vestir-se, comer e beber, capacidade evitar exposição a riscos ou situações perigosas)? Indicar o grau da dificuldade (leve, moderada, grave ou completa). f) A doença ou deficiência implica em necessidade de assistência permanente de terceiros? g) Em caso de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é possível constatar, nos termos da Lei 12.764/2012 (i) deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; ou (ii) padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos? Explique. h) Informe o perito quaisquer esclarecimentos que entender pertinentes ao deslinde do feito. (ii) Além dos quesitos acima, as partes e o MPF poderão, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos (art. 12, §2º, Lei nº 10.259/2001).

Nesse sentido, sugere-se que a parte autora junte seus quesitos por meio da função “Quesitos da Parte Autora” existente no Sistema E-proc, que pode ser acessada conforme tutorial em vídeo abaixo indicado (QR Code ou link) ou Manual em PDF. Link tutorial em vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=S_xu4cQEw4c Tutorial - Perícias E-proc - Quesitos da parte autora - YouTube Manual em PDF: https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-eproc-manuais-e-tutoriais-advogados CLIP - Centro Local de Inteligência e Prevenção de Demandas Repetitivas (iii) Ao exame poderão comparecer os assistentes técnicos das partes. Caso o perito não esteja apto para examinar a autora, deve comunicar tal fato a este juízo, com a máxima brevidade, para as providências necessárias. O laudo e eventuais pareceres técnicos deverão ser entregues nos 10 (dez) dias seguintes à realização da perícia. (iv) A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica. Fica a parte autora ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Estando a parte representada por advogado, caberá a este cientificá-la da data e horário da perícia após a sua designação.

Após, remetam-se os autos à Vara Federal de Teresópolis para o prosseguimento da instrução processual. Na sequência, cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso, e venham conclusos para sentença.
08/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2025 05:37

Juntada de Petição
06/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:49

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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